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Como funciona o reajuste de aluguel?

O reajuste de aluguel é um valor bastante preocupante para quem está alugando um imóvel - e que também pode dar bastante dor de cabeça para todas as partes envolvidas no contrato quando esse sistema não é muito bem esclarecido. O reajuste deve estar especificado no contrato de locação e possui algumas regrinhas que devem ser seguidas. 

Por isso, preparamos este artigo para te explicar como funciona o reajuste de aluguel. Vem com a gente:

Como funciona esse sistema?

De acordo com o artigo 18 da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), é permitido o reajuste do valor do aluguel. Mas quem escolhe quanto será o valor, a imobiliária? Não. O reajuste é calculado através do índice de inflação, que é definido pelo locador (a pessoa que recebe o aluguel) e pelo locatário (pessoa que paga o aluguel), lá no primeiro contrato. Dessa forma, não acontece cobranças indevidas e também não há a possibilidade do locatário falar que não foi um valor acordado - visto que a cláusula já estava no primeiro contrato de locação.

Em que é baseado esse reajuste?

O reajuste do aluguel é baseado em um índice pré-definido. Na verdade, existem vários índices que são utilizados para calcular isso, e as partes do contrato podem escolher qual o melhor para o seu negócio, junto com a imobiliária. Conheça os principais:

• INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IBGE);

• IPC: Índice de Preços ao Consumidor (FIPE);

• IPCA: Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IBGE);

• IGP-M: Índice Geral de Preços e Mercado (Fundação Getúlio Vargas).

O índice que mais tem sido usado por imobiliárias é o IGP-M. Esse índice por ser trocado por outro, desde que seja acordado pelas duas partes do contrato. O IGP-M é calculado pela Fundação Getúlio Vargas e, de forma mensal, registra a inflação de diversos produtos e serviços que estão no mercado. 

Como calcular o reajuste do aluguel?

Você pode calcular o reajuste do aluguel de maneira simples e online, por meio do site do Banco Central. Na página da calculadora, você preenche os campos solicitados. Primeiro, deve escolher qual é o tipo de índice que está sendo usado em seu contrato vigente de aluguel (como foi citado no tópico anterior). Abaixo, você coloca a data inicial do contrato, assim como a data final, quando o contrato expira. Depois você preenche com o valor do aluguel que está pagando (preço que deve ser ajustado) e clique em “corrigir valor”. Após isso, você terá o valor novo do aluguel, poderá gerar um PDF ou imprimir. 

Quando acontece esse reajuste?

Esse reajuste só pode acontecer no vencimento do contrato. Vale também deixar claro que o aumento do aluguel se dá pelo índice que foi firmado no contrato. No entanto, o locador pode solicitar um reajuste maior que isso - só que para isso, ele terá que ter previsto esse reajuste acima do índice no contrato, e esse reajuste deve acontecer na renovação do documento.

Este foi o nosso artigo sobre como funciona o reajuste de aluguel. Nós esperamos que você tenha conseguido entender melhor sobre esse assunto, que pode ser complexo. Mas caso você tenha dúvidas, fique a vontade para entrar em contato com a gente. Fique também de olho em nosso blog para mais conteúdos como este. Até a próxima!